Adolescente desaparecido é localizado em Guarulhos; caso resulta em investigação por estupro de vulnerável

Adolescente desaparecido é localizado em Guarulhos; caso resulta em investigação por estupro de vulnerável

Após oito dias de buscas e diligências, um adolescente de 13 anos que estava desaparecido desde o dia 11 de julho foi localizado no último dia 19 de julho de 2026, em uma residência no município de Guarulhos, na Grande São Paulo. O caso ganhou novos desdobramentos após o jovem prestar relatos que motivaram a instauração de investigação da Polícia Civil para apuração de possível prática do crime de estupro de vulnerável.

As investigações e buscas foram realizadas pela equipe do detetive e presidente da Associação Brasileira da Cidadania (ABC), Halviney Rocha, que passou a atuar em apoio à família na tentativa de localizar o adolescente. Segundo a entidade, Rocha coordenou diligências, reuniu informações, articulou contatos com as polícias e acompanhou pessoalmente todas as providências adotadas desde o desaparecimento até a localização do menor, permanecendo ao lado da família durante todo o atendimento policial.

O adolescente, havia se mudado há cerca de três meses para São Paulo, onde residia com sua mãe e seu padrasto. Após sua localização, em razão dos fatos relatados às autoridades e do contato realizado com seu pai biológico, foi decidido que o menor retornaria ao Estado do Rio de Janeiro para residir com o genitor e os avós paternos, em Duque de Caxias.

Segundo informações da Associação, o adolescente de 13 anos foi encontrado em uma residência no bairro Jardim Ponte Alta I, em Guarulhos. Após ser localizado, foi imediatamente conduzido ao 49º Distrito Policial de São Mateus, onde prestou declarações que deram origem ao registro de Boletim de Ocorrência para investigação de possível estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal.

Ainda de acordo com os relatos apresentados pelo adolescente à autoridade policial, os fatos investigados envolvem dois líderes religiosos vinculados a uma igreja frequentada pela família. As circunstâncias narradas estão sendo apuradas pela Polícia Civil, que instaurou investigação e requisitou exame sexológico oficial, posteriormente realizado pelo Instituto Médico Legal.

Durante todo o procedimento policial e pericial, o padrasto permaneceu ao lado do adolescente, acompanhando-o desde a localização até a realização do exame médico-legal. Conforme informado pela Associação, foi ele quem, juntamente com Halviney Rocha, conduziu o adolescente ao Instituto Médico Legal e permaneceu prestando apoio durante os procedimentos.

A Associação informou ainda que a mãe do adolescente compareceu inicialmente ao Distrito Policial, porém não acompanhou o filho durante o exame pericial em razão de compromisso particular. Essa circunstância foi registrada no relatório institucional elaborado pela entidade e integra a documentação encaminhada às autoridades competentes.

Outro fato considerado relevante para a investigação foi a entrega voluntária, pelo próprio adolescente, de seu aparelho telefônico celular. Segundo a Associação Brasileira da Cidadania, Erick afirmou que o equipamento continha conversas e outros registros relacionados aos fatos investigados. O aparelho foi preservado e apresentado à Polícia Civil para deliberação quanto à sua apreensão e realização de perícia técnica.

Após a conclusão dos primeiros procedimentos, Halviney Rocha providenciou a comunicação formal ao Ministério Público do Estado de São Paulo, encaminhando relatório institucional detalhado contendo a cronologia dos acontecimentos, as providências adotadas, os documentos produzidos e as informações consideradas relevantes para o acompanhamento do caso. O objetivo, segundo a entidade, é garantir que todos os órgãos de proteção à criança e ao adolescente tenham conhecimento integral dos fatos.

A Polícia Civil continuará conduzindo a investigação, analisando depoimentos, provas periciais e demais elementos produzidos durante a apuração. As pessoas mencionadas no procedimento permanecem na condição de investigadas, cabendo exclusivamente às autoridades competentes esclarecer os fatos e decidir sobre eventual responsabilização, assegurado o devido processo legal e a presunção de inocência.

Reunião institucional na Subprefeitura da Sé reforça diálogo entre entidades e poder público

Na data de 11/06/26 foi realizada reunião institucional nas dependências da Subprefeitura da Sé, em São Paulo, com a presença de representantes do poder público e de entidades da sociedade civil organizada.

Charles - Valério - Rocha

O encontro contou com a participação do Subprefeito Coronel Marcus Valério e do Assessor Jurídico da Subprefeitura, Vitor Bambini Tedde. Representando a sociedade civil estiveram presentes o Presidente da Associação Brasileira da Cidadania, Halviney Rocha, a Vice-Presidente Leila Michele, os assessores de campo Basílio e Samuel, além do estudante de Direito Valdinei Araújo, integrante das atividades institucionais da entidade.

Também participou da reunião o Presidente da Associação Geral do Centro de São Paulo, Charles Resolve, representando os interesses da entidade no debate institucional.

A reunião teve como objetivo o fortalecimento do diálogo entre as instituições envolvidas e o Poder Público, permitindo a discussão direta de demandas, esclarecimentos técnicos e alinhamento de entendimentos sobre questões de interesse coletivo no território da Subprefeitura da Sé.

Segundo os participantes, o encontro foi produtivo e contribuiu para a construção de uma linha de raciocínio mais clara e objetiva quanto às ações administrativas e institucionais em andamento, especialmente no que se refere à atuação conjunta entre sociedade civil e Administração Pública.

Durante a reunião, destacou-se a importância do diálogo presencial como instrumento de aproximação institucional, mesmo em um cenário de forte digitalização dos processos administrativos. Os participantes ressaltaram que, embora os meios tecnológicos tenham ampliado a comunicação entre órgãos e entidades, o contato direto ainda desempenha papel relevante na construção de soluções mais eficazes e no fortalecimento das relações institucionais.

A reunião foi encerrada com o entendimento de que o diálogo permanente entre o poder público e a sociedade civil organizada é essencial para o aprimoramento das políticas urbanas e para a promoção do interesse público.

Rocha questiona Subprefeito da Sé após novo pedido de coibição de evento cultural feito pela presidente do CONSEG Consolação/Higienópolis

A atuação da presidente do Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG) Consolação/Higienópolis, Marta Lilia Porta, voltou ao centro do debate público depois de um novo pedido de coibição de um evento cultural e religioso encaminhado por ela à Subprefeitura da Sé. O documento, enviado em nome do CONSEG, solicitava medidas contra a realização de uma atividade artística sob alegações de perturbação sonora.

A iniciativa motivou questionamentos pela natureza do órgão representado por Marta. O CONSEG, embora relevante no diálogo comunitário sobre segurança, não possui atribuição legal para fiscalizar eventos, regular manifestações culturais ou deliberar sobre ruído urbano — funções que cabem a setores específicos da Prefeitura e aos órgãos ambientais e urbanísticos.

Diante disso, o Presidente da Associação Brasileira da Cidadania, Halviney Rocha protocolou requerimentos formais solicitando que a Subprefeitura esclareça se houve abertura de processo administrativo com base no ofício de Marta, e quais setores teriam recebido, analisado ou encaminhado o pedido. Rocha também solicitou transparência sobre possíveis manifestações técnicas, decisões e eventuais medidas tomadas.

A demanda coincide com a expectativa de posicionamento da Secretaria de Segurança Pública (SSP), que analisa o caso para avaliar se houve extrapolação das funções institucionais do CONSEG ao ser utilizado para pleitos alheios à segurança pública.

Histórico de controvérsias públicas

O nome de Marta não é novo no debate sobre eventos culturais no centro de São Paulo. Em 2018, reportagem do UOL registrou sua postura crítica em relação aos blocos de Carnaval na Praça Roosevelt, onde ela expressava preferência por uma ambiência mais silenciosa e manifestava preocupação com o impacto das festividades no cotidiano local. À época, Marta era apontada como uma liderança atuante na região — descrita inclusive como uma espécie de “síndica da Roosevelt”.

Sua atuação sempre gerou reação dividida: parte da comunidade apoia seu rigor na fiscalização do espaço público, enquanto outra parte considera que suas opiniões refletem visão pouco inclusiva diante da diversidade cultural presente no centro da cidade. Entretanto, é fato que Marta mantém há anos forte presença em debates públicos, protocolando denúncias e mobilizando órgãos municipais.

Rocha defende transparência e legalidade

Na atual situação, Rocha tem defendido que o uso do CONSEG siga estritamente suas funções legais, evitando que decisões políticas ou preferências pessoais sejam confundidas com ações representativas da segurança pública. Para ele, a transparência é fundamental para preservar a credibilidade das instituições:

“A sociedade precisa ter clareza sobre como demandas são recebidas e tratadas pelo poder público. É essencial que o CONSEG não seja utilizado para finalidades que extrapolam sua competência”, reforçou Rocha ao formalizar o pedido.

Evento segue apoiado por representantes da Subprefeitura

Apesar do ofício enviado por Marta, informações apuradas indicam que membros da Subprefeitura — incluindo assessores e representantes ligados ao setor de Cultura — estariam colaborando com a organização do evento, e não há decisão formal registrada sobre a solicitação de coibição.

A resposta oficial da Subprefeitura e o parecer da SSP devem esclarecer os rumos administrativos do caso e se haverá alguma medida institucional referente ao uso do nome do CONSEG em solicitações direcionadas a atividades culturais.

Enquanto isso, Rocha segue sendo reconhecido por sua postura firme e alinhada às normas legais, buscando garantir que a participação comunitária se dê com responsabilidade, transparência e respeito ao interesse público. 

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