Reunião institucional na Subprefeitura da Sé reforça diálogo entre entidades e poder público

Na data de 11/06/26 foi realizada reunião institucional nas dependências da Subprefeitura da Sé, em São Paulo, com a presença de representantes do poder público e de entidades da sociedade civil organizada.

Charles - Valério - Rocha

O encontro contou com a participação do Subprefeito Coronel Marcus Valério e do Assessor Jurídico da Subprefeitura, Vitor Bambini Tedde. Representando a sociedade civil estiveram presentes o Presidente da Associação Brasileira da Cidadania, Halviney Rocha, a Vice-Presidente Leila Michele, os assessores de campo Basílio e Samuel, além do estudante de Direito Valdinei Araújo, integrante das atividades institucionais da entidade.

Também participou da reunião o Presidente da Associação Geral do Centro de São Paulo, Charles Resolve, representando os interesses da entidade no debate institucional.

A reunião teve como objetivo o fortalecimento do diálogo entre as instituições envolvidas e o Poder Público, permitindo a discussão direta de demandas, esclarecimentos técnicos e alinhamento de entendimentos sobre questões de interesse coletivo no território da Subprefeitura da Sé.

Segundo os participantes, o encontro foi produtivo e contribuiu para a construção de uma linha de raciocínio mais clara e objetiva quanto às ações administrativas e institucionais em andamento, especialmente no que se refere à atuação conjunta entre sociedade civil e Administração Pública.

Durante a reunião, destacou-se a importância do diálogo presencial como instrumento de aproximação institucional, mesmo em um cenário de forte digitalização dos processos administrativos. Os participantes ressaltaram que, embora os meios tecnológicos tenham ampliado a comunicação entre órgãos e entidades, o contato direto ainda desempenha papel relevante na construção de soluções mais eficazes e no fortalecimento das relações institucionais.

A reunião foi encerrada com o entendimento de que o diálogo permanente entre o poder público e a sociedade civil organizada é essencial para o aprimoramento das políticas urbanas e para a promoção do interesse público.

Rocha questiona Subprefeito da Sé após novo pedido de coibição de evento cultural feito pela presidente do CONSEG Consolação/Higienópolis

A atuação da presidente do Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG) Consolação/Higienópolis, Marta Lilia Porta, voltou ao centro do debate público depois de um novo pedido de coibição de um evento cultural e religioso encaminhado por ela à Subprefeitura da Sé. O documento, enviado em nome do CONSEG, solicitava medidas contra a realização de uma atividade artística sob alegações de perturbação sonora.

A iniciativa motivou questionamentos pela natureza do órgão representado por Marta. O CONSEG, embora relevante no diálogo comunitário sobre segurança, não possui atribuição legal para fiscalizar eventos, regular manifestações culturais ou deliberar sobre ruído urbano — funções que cabem a setores específicos da Prefeitura e aos órgãos ambientais e urbanísticos.

Diante disso, o Presidente da Associação Brasileira da Cidadania, Halviney Rocha protocolou requerimentos formais solicitando que a Subprefeitura esclareça se houve abertura de processo administrativo com base no ofício de Marta, e quais setores teriam recebido, analisado ou encaminhado o pedido. Rocha também solicitou transparência sobre possíveis manifestações técnicas, decisões e eventuais medidas tomadas.

A demanda coincide com a expectativa de posicionamento da Secretaria de Segurança Pública (SSP), que analisa o caso para avaliar se houve extrapolação das funções institucionais do CONSEG ao ser utilizado para pleitos alheios à segurança pública.

Histórico de controvérsias públicas

O nome de Marta não é novo no debate sobre eventos culturais no centro de São Paulo. Em 2018, reportagem do UOL registrou sua postura crítica em relação aos blocos de Carnaval na Praça Roosevelt, onde ela expressava preferência por uma ambiência mais silenciosa e manifestava preocupação com o impacto das festividades no cotidiano local. À época, Marta era apontada como uma liderança atuante na região — descrita inclusive como uma espécie de “síndica da Roosevelt”.

Sua atuação sempre gerou reação dividida: parte da comunidade apoia seu rigor na fiscalização do espaço público, enquanto outra parte considera que suas opiniões refletem visão pouco inclusiva diante da diversidade cultural presente no centro da cidade. Entretanto, é fato que Marta mantém há anos forte presença em debates públicos, protocolando denúncias e mobilizando órgãos municipais.

Rocha defende transparência e legalidade

Na atual situação, Rocha tem defendido que o uso do CONSEG siga estritamente suas funções legais, evitando que decisões políticas ou preferências pessoais sejam confundidas com ações representativas da segurança pública. Para ele, a transparência é fundamental para preservar a credibilidade das instituições:

“A sociedade precisa ter clareza sobre como demandas são recebidas e tratadas pelo poder público. É essencial que o CONSEG não seja utilizado para finalidades que extrapolam sua competência”, reforçou Rocha ao formalizar o pedido.

Evento segue apoiado por representantes da Subprefeitura

Apesar do ofício enviado por Marta, informações apuradas indicam que membros da Subprefeitura — incluindo assessores e representantes ligados ao setor de Cultura — estariam colaborando com a organização do evento, e não há decisão formal registrada sobre a solicitação de coibição.

A resposta oficial da Subprefeitura e o parecer da SSP devem esclarecer os rumos administrativos do caso e se haverá alguma medida institucional referente ao uso do nome do CONSEG em solicitações direcionadas a atividades culturais.

Enquanto isso, Rocha segue sendo reconhecido por sua postura firme e alinhada às normas legais, buscando garantir que a participação comunitária se dê com responsabilidade, transparência e respeito ao interesse público. 

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Após Reunião de Rocha: Polícia Militar intensifica ações em São Mateus

Após a reunião realizada no dia 27 de novembro entre a Equipe Rocha e o comando da 3ª Companhia do 38º BPM/M, as ações planejadas começaram a surtir os efeitos esperados nas regiões do Riacho dos Machados e Jardim Tietê, na zona leste de São Paulo.

Durante o encontro estratégico, foram levantados pontos críticos de segurança, necessidades de patrulhamento ostensivo e medidas de prevenção. A partir dessas tratativas, a Polícia Militar iniciou uma resposta imediata.

Operação no Riacho dos Machados

A operação inicial, realizada logo após a reunião estratégica entre a Equipe Rocha e o comando da 3ª Companhia do 38º BPM/M, ocorreu em uma noite chuvosa entre 23h e 01 hora da manhã do dia seguinte, o que levou ao fechamento antecipado de comércios irregulares e menor movimentação de usuários na área do Riacho dos Machados. Ainda assim, a Polícia Militar executou ações precisas e profissionais, abordando e identificando indivíduos presentes, verificando pontos de risco, constatando o fechamento de estabelecimentos sem licença e monitorando o entorno do ferro-velho irregular. Por se tratar da primeira incursão planejada, os resultados foram considerados positivos e abriram caminho para a intensificação do patrulhamento nas operações seguintes.

Fiscalização intensificada no Riacho dos Machados

Ainda no mesmo dia da operação inicial realizada durante a madrugada, ao amanhecer, equipes da PMESP retornaram ao local, fortalecendo a fiscalização e ampliando a presença policial nas principais vias do bairro. As ações têm como foco inibir práticas ilícitas, identificar indivíduos suspeitos, verificar estabelecimentos irregulares e reforçar a sensação de segurança da comunidade.

ROCAM atua diariamente no Jardim Tietê

Além das ações no Riacho, equipes da ROCAM passaram a patrulhar diariamente as ruas do Jardim Tietê, especialmente no entorno da Escola Estadual Inah Jacy de Castro Aguiar, ponto sensível da região. O reforço policial busca garantir mais tranquilidade a estudantes, funcionários e moradores.

Parceria que gera resultados

A Equipe Rocha destaca que a postura da Polícia Militar tem sido exemplar e comprometida. A rápida resposta após a reunião demonstra empenho do comando da 3ª Cia e reforça a importância do diálogo entre sociedade civil e forças de segurança.

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As ações continuarão sendo acompanhadas de perto, com o objetivo de fortalecer ainda mais a segurança pública e garantir melhores condições de vida à população local.